Após
a Proclamação da República em 1889, surgiu a necessidade de criação de
uma nova bandeira. Criada pelo advogado Ruy Barbosa, a bandeira
provisória era bastante semelhante à bandeira estadunidense, fato que
fez com que o marechal Deodoro da Fonseca vetasse o desenho.
Adotada
pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, a bandeira atual
consiste em uma adaptação da antiga bandeira do império idealizada em
1820 por Jean-Baptiste Debret. O disco azul central foi idealizado pelo
pintor Décio Vilares, já as estrelas, por Benjamin Constant. A inscrição
“Ordem e Progresso” é fruto da influência do positivismo de Augusto
Comte. Até hoje, a bandeira brasileira permanece inalterada, com exceção
das estrelas, que segundo a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, devem
ser atualizadas no caso de criação ou extinção de algum Estado.
Em
seu sentido original, as cores verde e amarela simbolizavam
respectivamente, as oliveiras em torno da casa real de Bragança e a casa
imperial dos Habsburgos. Posteriormente, esses significados foram
adaptados: a cor verde passou a simbolizar as nossas matas e florestas; o
amarelo, o ouro e as riquezas minerais; a azul, o céu; a branca, a paz.
Cada estrela disposta na bandeira corresponde a um Estado brasileiro; a
única estrela que é situada acima na inscrição “Ordem e Progresso” é
Spica, representante do Estado do Pará.
A
bandeira nacional deve ser hasteada em todos os órgãos públicos,
escolas, secretarias de governo, etc. Seu hasteamento deve ser feito
pela manhã e a arriação no fim da tarde. A bandeira não pode ficar
exposta à noite, a não ser que seja bastante iluminada.
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